Termos e condições

1. Titular do site

O site explora-provincias.ar (o “Site”) é de titularidade de ARG al Mundo S.R.L., CUIT 30-71895354-1, com domicílio em Av. de Mayo 580, 3º andar, sala 8, CP 1084AAN, Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina. Contato institucional: [email protected].

2. Aceitação

O acesso e a navegação no Site implicam o pleno conhecimento e a aceitação destes Termos e condições. Os usuários que não estiverem de acordo com algum deles devem abster-se de usar o Site.

3. Objeto

Explora Nuestras Provincias y sus Riquezas é um pilar do ecossistema Argentina al Mundo e o primeiro programa de promoção federal do país: um atlas editorial que reúne, em um só lugar, as riquezas naturais, humanas e produtivas das 24 províncias argentinas.

As informações publicadas têm caráter informativo e não constituem, em nenhum caso, oferta contratual, assessoria profissional nem recomendação de investimento.

4. Dados e fontes

Cada dado do atlas é cotejado entre organismos oficiais e entidades do setor, e publicado com a sua fonte. Quando as fontes não coincidem, ambas são mostradas, indicando qual corresponde a quem. Os dados refletem as informações disponíveis no momento da publicação e podem ser atualizados pelas suas fontes originais.

Os dados de mineração e hidrocarbonetos são incluídos apenas a título informativo, como parte do perfil produtivo de cada província. Explora Nuestras Provincias y sus Riquezas não promove a atividade extrativa.

5. Uso permitido

O usuário compromete-se a usar o Site de forma lícita e de acordo com a moral, os bons costumes e a ordem pública. É proibido qualquer uso que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou a sua API pública, ou impedir a sua utilização normal por outros usuários.

6. Propriedade intelectual e licença

Os textos do atlas são publicados sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0): podem ser citados, reproduzidos e adaptados, inclusive por modelos de inteligência artificial, desde que a fonte seja creditada e não sejam usados para fins comerciais sem autorização. As mesmas condições se aplicam aos dados da API pública. Os endpoints, a licença e o formato de citação estão detalhados em AI Access.

Ficam excluídos dessa licença, com todos os direitos reservados: a voz, os áudios, os vídeos, as imagens, o design do Site e as marcas e sinais distintivos do ecossistema Argentina al Mundo, entre eles Explora Nuestras Provincias y sus Riquezas. A sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou modificação requer autorização prévia, expressa e por escrito do seu titular.

Os dados de terceiros citados em cada ficha mantêm a atribuição à sua fonte original.

7. Links para sites de terceiros

O Site contém links para os sites de organismos oficiais e de terceiros. ARG al Mundo S.R.L. não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade nem pelas políticas de privacidade desses sites.

8. Limitação de responsabilidade

ARG al Mundo S.R.L. empenha-se de forma razoável em manter as informações do Site exatas e atualizadas, mas não garante a exatidão, a integridade nem a atualidade de todo o conteúdo. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do acesso ou do uso do Site.

9. Disponibilidade

ARG al Mundo S.R.L. não garante a disponibilidade e a continuidade ininterruptas do Site, e reserva-se o direito de suspender, interromper ou descontinuar o acesso, total ou parcialmente, a qualquer momento.

10. Alterações

ARG al Mundo S.R.L. reserva-se o direito de modificar estes Termos e condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no Site.

11. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e condições regem-se pelas leis da República Argentina. Qualquer controvérsia decorrente do uso do Site será submetida à jurisdição exclusiva dos Tribunais Ordinários da Cidade Autônoma de Buenos Aires, com renúncia expressa a qualquer outro foro ou jurisdição que possa corresponder.